Consulta previa mpf

Consulta previa mpf

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Mpf realizou seminário sobre consulta prévia, livre e informada no último sábado (30), com a participação de comunitários, movimentos sociais, representant. O ministério público federal (mpf) enviou ofício às autoridades de segurança pública pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros. Em acordo na justiça, mpf/am garante consulta prévia a comunidades sobre projeto de mineração em autazes - blog do pávulo. Uma equipe do ministério público federal no pará (mpf/pa) visitou a aldeia restinga, nas cabeceiras do rio tapajós, no oeste do estado, para um.

Consulta prévia: mpf/mt recomenda a suspensão de audiência para discutir usina hidrelétrica sacre-14. Portal do ministério público do estado do rio de janeiro. Mpf participa de encontro internacional para a construção de padrões regionais em processos de consulta prévia.

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